Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2026

A frosmela.eu, com sede em Av. da Liberdade, 87, 1250-141 Lisboa, Portugal (NIF: PT 512 384 901), valoriza profundamente a privacidade de todos os utilizadores que visitam o nosso website ou adquirem os nossos produtos. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente de que modo recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável. Ao utilizares o nosso website ou ao submeteres os teus dados através de qualquer formulário, aceitas as práticas descritas neste documento.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a frosmela.eu, Lda., registada em Portugal com o número de pessoa coletiva PT 512 384 901. Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos teus dados, podes contactar-nos através do endereço de email [email protected] ou por carta para a morada indicada acima. Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) acessível através do mesmo endereço de email.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes categorias de dados pessoais consoante a forma como interages com o nosso website e com os nossos serviços. Em concreto, podemos recolher:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone.
• Dados de encomenda: endereço de entrega, detalhes da encomenda, histórico de compras.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita e fonte de tráfego.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas através de formulários de contacto ou por email.
• Dados de pagamento: processados de forma segura por prestadores de serviços de pagamento certificados. A frosmela.eu não armazena dados de cartões de crédito nos seus sistemas.

Não recolhemos intencionalmente dados de categorias especiais (dados de saúde, origem racial, convicções religiosas, etc.) através do nosso website. Caso nos forneças voluntariamente esse tipo de informação, será tratada com os mais elevados padrões de confidencialidade.

3. Finalidades e Base Jurídica do Tratamento

Tratamos os teus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:

• Execução de contrato: para processar e entregar as tuas encomendas, emitir faturas e gerir devoluções ou reclamações.
• Cumprimento de obrigação legal: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias previstas na legislação portuguesa e europeia.
• Interesse legítimo: para melhorar continuamente o nosso website, detetar fraudes e garantir a segurança das nossas plataformas.
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing por email ou SMS, bem como para a utilização de cookies não essenciais. Podes retirar este consentimento a qualquer momento.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A frosmela.eu não vende, aluga nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os teus dados com as seguintes categorias de subcontratantes, com os quais celebrámos contratos de tratamento de dados:

• Operadores logísticos e transportadoras (ex.: CTT, DPD, GLS) para efetuar a entrega das encomendas.
• Prestadores de serviços de pagamento certificados (ex.: Stripe, MB Way) para processar transações de forma segura.
• Plataformas de análise de dados (ex.: Google Analytics com anonimização de IP ativa) para compreender o comportamento dos utilizadores.
• Ferramentas de email marketing (ex.: Mailchimp) para o envio de newsletters, exclusivamente a utilizadores que consentiram.

Todos os parceiros estão sujeitos a acordos de confidencialidade e ao cumprimento do RGPD. Caso sejam necessárias transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos as garantias adequadas previstas no RGPD (nomeadamente cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

5. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os teus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de encomendas e faturação: 10 anos, em cumprimento da legislação fiscal portuguesa.
• Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou durante 3 anos após o último contacto.
• Dados de navegação e cookies analíticos: máximo de 13 meses.
• Dados de suporte ao cliente: 2 anos após o encerramento do pedido de assistência.

6. Os Teus Direitos

Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais, que podes exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados ("direito a ser esquecido"), salvo quando existam obrigações legais que o impeçam.
• Direito à limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.

Para exerceres qualquer um destes direitos, envia um email para [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. O nosso website utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS. O acesso interno aos dados é restrito aos colaboradores que necessitam dos mesmos para o desempenho das suas funções. Realizamos auditorias de segurança periódicas e mantemos planos de resposta a incidentes. Em caso de violação de segurança com impacto nos teus dados, notificamo-te nos prazos legalmente previstos.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a tua experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Consulta a nossa Política de Cookies para uma descrição detalhada dos tipos de cookies utilizados, a sua finalidade e como podes geri-los ou desativá-los.

9. Alterações a Esta Política

A frosmela.eu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou de mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização indicada no topo. Para alterações substanciais, notificamos os utilizadores registados por email com pelo menos 15 dias de antecedência.

10. Contacto

Para qualquer questão, pedido ou reclamação relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 937 254 806
• Morada: Av. da Liberdade, 87, 1250-141 Lisboa, Portugal
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h00 às 18h00